Estado indeniza por prisão indevida

Comissão do Divórcio aprova substitutivo

Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Obrigações. Responsabilidade civil. Dano moral. Ofensas irrogadas em juízo. Sentença improcedente. Inconformismo da autora.

Direito civil - obrigações - responsabilidade civil.

Taxa de consórcio deve ser reduzida

O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios

Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

Não cancelamento de linha telefônica. Cobranças infundadas. Nome nos órgãos de proteção de crédito SPC/SERASA.

Não cancelamento de linha telefônica.

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

TJMG veta exclusão de aposentado de seguro de vida

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Justiça quebra sigilo dos acusados

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado

Militar com Aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás